Processo 195811/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/05/2009 15:41
Autuado em 05/05/2009 15:41
Oficio de encaminhamento 042/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 221/2011 da Segunda Câmara, de 04/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2011 Acórdão   221/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
23/02/2011 Acórdão   221/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/09/2010 10:07 466823/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/03/2010 09:55 140715/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
08/11/2011 10:53 AR - Devolução de Autos Físicos - SZ368851361BR
01/11/2011 09:20 AR de devolução dos autos físicos rm 551441875 br
16/12/2010 08:35 do Protocolo nº 66431-5/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2796/10-OCN-DAT
26/11/2010 09:22 Referente proc. 195811/09 ofício 2796/10 OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 708/2011
04/03/2011 289 Acórdão nº 221/2011
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1545/2010
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 827/2010
07/08/2009 211 Despacho Processual Diverso nº 1148/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2011 12:04 DP  
11/04/2011 19:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 708/2011 -
05/04/2011 13:04 DP  
04/04/2011 10:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 160/2011 -
24/02/2011 09:42 S2C Acórdão nº 221/2011 -
24/02/2011 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2011 -
24/02/2011 09:42 S2C Certidão de Publicação DETC nº 154/2011 -
03/02/2011 14:01 GCNB  
28/01/2011 11:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 137/2011 -
28/01/2011 11:46 SMPjTC Parecer nº 379/2011 - Regularidade. Ementa: Comprovação de convênio. Não utilização dos recursos. Devolução dos recursos ao órgão repassador. Regularidade das contas. Baixa da pendência.
10/09/2010 13:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 1545/2010 -
10/09/2010 13:30 DAT Instrução nº 161/2011 - Regularidade das contas. Recursos não utilizados e devolvidos. Baixa da pendência.
10/09/2010 13:30 DAT Instrução nº 4396/2010 - Concessão de Contraditório.
10/09/2010 13:30 DAT Ofício de Contraditório nº 2796/2010 -
14/07/2010 11:55 SITIO  
07/05/2010 10:27 DAT  
30/04/2010 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 827/2010 -
04/08/2009 15:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 1148/2009 -
04/08/2009 15:39 DAT Instrução nº 1537/2010 - Pelo novo Sobrestamento.
05/05/2009 17:26 DAT Instrução nº 4212/2009 - Pelo Sobrestamento.
05/05/2009 15:40 DP  

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